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Publicações

3.414 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.414 resultados

19

mar

2026

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um Quiosque de…

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19

mar

2026

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um local…

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19

mar

2026

AutógrafoNº 019/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88

Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a Saúde Municipal, no valor de R$ 408.991,88, coberto por recursos do Superavit Financeiro de 2025 e repasses de Emendas Parlamentares.

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19

mar

2026

AutógrafoNº 018/2026

Crédito Adicional Especial para Atenção Básica à Saúde

Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 193.688,93 no orçamento municipal para financiar ações de atenção básica à saúde, incluindo material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos para a unidade básica de saúde.

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19

mar

2026

AutógrafoNº 017/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei nº 017/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32, destinado a reforçar dotações do Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção de serviços de convivência, fortalecimento de vínculo e proteção social básica, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.

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19

mar

2026

Julgamento de Contas do Executivo

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP

TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar

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19

mar

2026

Projeto de LeiNº 013/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.405,50

Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.

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19

mar

2026

Projeto de LeiNº 012/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00

Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custear despesas em saúde, educação, encargos gerais do município e serviços de estradas, no valor total de R$ 411.000,00.

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19

mar

2026

Projeto de LeiNº 011/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.

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19

mar

2026

Projeto de LeiNº 009/2026

Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE

Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.

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19

mar

2026

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto 001 - revisão Câmara Baixar

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19

mar

2026

AutógrafoNº 015/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.405,50 para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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19

mar

2026

AutógrafoNº 014/2026

Revisão e reajuste do Auxílio Alimentação

Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.

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19

mar

2026

AutógrafoNº 013/2026

Revisão Geral e Reajuste Salarial de Servidores Municipais

Concede revisão geral anual de 4,26% e reajuste salarial de 0,47% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência a partir de fevereiro de 2026.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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