{"tenant":"dolcinopolis","count":100,"nextCursor":"cmr0w7i4t001tpkhusyofu5u5","items":[{"id":"6ln0pRHqB4","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Ordinária - 07/10/2026","summary":"Pauta da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (16 de setembro de 2026) e moção de aplausos ao Delegado de Polícia Dorival Brizotti.","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-07102026-pRHqB4","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuzq5iyb0126ql01w7r9amnh","originalName":"Pauta-Ordinaria 07.10.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":29397,"searchable":true}]},{"id":"20KqCs5Erg","type":"RELATORIO_CONTROLE_INTERNO","title":"Relatório de Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2026","summary":"Relatório quadrimestral de controle interno da Câmara Municipal de Dolcinópolis referente ao 2º quadrimestre de 2026, abrangendo análise de execução orçamentária, patrimonial, financeira e operacional, com verificação de adiantamentos, audiências públicas, conciliação bancária, contratos, controle de bens patrimoniais, despesa orçamentária, disponibilidade financeira e limites de receita. Conclusão: não foram constatadas falhas, irregularidades ou desperdícios no período.","slug":"relatorio-de-controle-interno-2o-quadrimestre-de-2026-Cs5Erg","publishedAt":"2026-10-01T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-01T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","origem":"publicacao-assistida-claude","relator":"Maria Angélica Manente","quadrimestre":"2"},"attachments":[{"id":"cmupxjamp0003qljzhg2po5ww","originalName":"Relatorio de Controle Interno - 2o Quadrimestre de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2340625,"searchable":true}]},{"id":"olTLYsMN1N","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 69.647,54 no Fundo Municipal de Assistência Social (Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica), por anulação de dotações.","slug":"autografo-de-lei-n-063-2026-credito-suplementar-para-a-assistencia-social-YsMN1N","publishedAt":"2026-09-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-17T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"063","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"062/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasndy0035o8pdm8y4xkm1","originalName":"Autografo de Lei 063-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":109171,"searchable":true}]},{"id":"gJvtQbuwsA","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 064/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 4.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais da Proteção Social Básica (reprogramação).","slug":"autografo-de-lei-n-064-2026-credito-suplementar-para-a-assistencia-social-QbuwsA","publishedAt":"2026-09-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-17T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"064","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"063/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasnhx0039o8pd3lvmrenk","originalName":"Autografo de Lei 064-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":85901,"searchable":true}]},{"id":"mYo3uoxMlx","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 062/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 061/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 22.520,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para os serviços de Fortalecimento de Vínculos (30 a 59 anos e Idoso), por anulação de dotações.","slug":"autografo-de-lei-n-062-2026-credito-adicional-especial-para-a-assistencia-social-uoxMlx","publishedAt":"2026-09-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-17T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"062","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"061/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasn9q0031o8pd14wrq62b","originalName":"Autografo de Lei 062-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":95045,"searchable":true}]},{"id":"A9L7Wa7N2x","type":"LISTA_PRESENCA","title":"Lista de Presença – 16/09/2026","summary":"Lista de presença dos vereadores na 13ª Sessão Ordinária de 16/09/2026.","slug":"lista-de-presenca-16-09-2026-Wa7N2x","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","sessao":"13ª Ordinária","dataSessao":"2026-09-16"},"attachments":[{"id":"cmulasoui004do8pd4e855lc1","originalName":"Lista de Presenca 16-09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":249738,"searchable":true}]},{"id":"MTghnIBXUd","type":"ATO_CONTAS_EXECUTIVO","title":"Prestação de Contas da Prefeitura — Exercício 2024: Parecer do TCE-SP e Termo de Publicação","summary":"Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004209.989.24-3, 2ª Câmara, sessão de 02/06/2026) às contas de 2024 da Prefeitura de Dolcinópolis, e Termo de Publicação da Mesa Diretora (16/09/2026) que coloca o processo à disposição dos contribuintes para exame e apreciação.","slug":"prestacao-de-contas-da-prefeitura-exercicio-2024-parecer-do-tce-sp-e-termo-de-pu-nIBXUd","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","parecer":"Favorável","exercicio":"2024","processoTC":"TC-004209.989.24-3","processoSEI":"SEI-0018215/2026-24"},"attachments":[{"id":"cmulasp2x004ho8pdxnfletvd","originalName":"Termo de Publicacao - 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Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas do Município, com participação do Poder Público e da sociedade civil. Acompanha a justificativa do Executivo.","slug":"autografo-de-lei-n-060-2026-institui-o-conselho-municipal-de-turismo-comtur-vuSs0u","publishedAt":"2026-09-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"060","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"058/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasn1d002to8pd2uognfmq","originalName":"Autografo de Lei 060-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":95980,"searchable":true}]},{"id":"EwqPdmEGBz","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 061/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 059/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 800.000,00 no Fundo Municipal de Saúde (Manutenção da UBS), coberto por excesso de arrecadação de emendas parlamentares estaduais.","slug":"autografo-de-lei-n-061-2026-credito-adicional-especial-para-a-saude-emendas-parl-dmEGBz","publishedAt":"2026-09-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"061","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"059/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasn5k002xo8pd60r2ejfk","originalName":"Autografo de Lei 061-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":92102,"searchable":true}]},{"id":"LkZ95U9jcH","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 057/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 878.057,05 em Obras e Serviços Municipais (Parques e Jardins), com recursos do Convênio SEI 01300000201/2026-32 (SDUH) e de alienação de bens.","slug":"autografo-de-lei-n-059-2026-credito-adicional-especial-para-construcao-e-reforma-5U9jcH","publishedAt":"2026-09-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"059","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"057/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasmx2002po8pd4pf4vzt6","originalName":"Autografo de Lei 059-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":76010,"searchable":true}]},{"id":"CA_GDSOoXF","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Ordinária - 02/09/2026","summary":"Pauta da sessão ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (19 de agosto) e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 057/2026 sobre crédito adicional para obras e parques, PL 058/2026 instituindo o COMTUR, e PL 059/2026 sobre crédito adicional para saúde).","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-02092026-DSOoXF","publishedAt":"2026-09-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkf3iuf007htj01boi404ja","originalName":"Pauta-Ordinaria 02.09.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":32982,"searchable":true}]},{"id":"JBMTBy0M4c","type":"ATA","title":"Ata da 12ª Sessão Ordinária – 02/09/2026","summary":"Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 02/09/2026.","slug":"ata-da-12-sessao-ordinaria-02-09-2026-By0M4c","publishedAt":"2026-09-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","sessao":"12ª Ordinária","dataSessao":"2026-09-02"},"attachments":[{"id":"cmulaso99003xo8pd53have99","originalName":"Ata 12a Sessao Ordinaria - 02-09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":63089,"searchable":true}]},{"id":"LbypKJd85w","type":"LISTA_PRESENCA","title":"Lista de Presença – 02/09/2026","summary":"Lista de presença dos vereadores na 12ª Sessão Ordinária de 02/09/2026.","slug":"lista-de-presenca-02-09-2026-KJd85w","publishedAt":"2026-09-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","sessao":"12ª Ordinária","dataSessao":"2026-09-02"},"attachments":[{"id":"cmulasopq0049o8pde8801qrq","originalName":"Lista de Presenca 02-09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":249826,"searchable":true}]},{"id":"gMFQpFNOeL","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)","summary":"Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 800.000,00 no Fundo Municipal de Saúde (Manutenção da UBS), coberto por excesso de arrecadação de emendas parlamentares estaduais.","slug":"projeto-de-lei-n-059-2026-credito-adicional-especial-para-a-saude-emendas-parlam-pFNOeL","publishedAt":"2026-08-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-28T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Poder Executivo","numero":"059","origem":"publicacoes-ago-set-2026"},"attachments":[{"id":"cmulaslaq0019o8pdh7p4xc9v","originalName":"Projeto de Lei 059-2026 - Credito Saude Emendas Estaduais.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":93671,"searchable":true}]},{"id":"jhBCTUThH2","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 058/2026 — Institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)","summary":"Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas do Município, com participação do Poder Público e da sociedade civil. 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Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 50.459,86 no Fundo Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica), coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais.","slug":"autografo-de-lei-n-058-2026-credito-adicional-especial-para-a-assistencia-social-2JipHb","publishedAt":"2026-08-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"058","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"056/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasmsh002lo8pdx72azqy2","originalName":"Autografo de Lei 058-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":82068,"searchable":true}]},{"id":"ILlP8JA9n0","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 003/2026 — Dotações orçamentárias do Poder Legislativo para o exercício de 2027","summary":"Resolução promulgada em 20/08/2026 que fixa as dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2027, no total de R$ 1.380.000,00.","slug":"resolucao-n-003-2026-dotacoes-orcamentarias-do-poder-legislativo-para-o-exercici-8JA9n0","publishedAt":"2026-08-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"003","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"PR 003/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasnqk003ho8pdqu1oexfd","originalName":"Resolucao 003-2026 - 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Certidão de Decurso de Prazo; 06 - Resultado do Processo","modalidade":"DISPENSA"},"attachments":[{"id":"cms3qxlmw0001o4wi414kzsuj","originalName":"05 - DECURSO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122007,"searchable":true},{"id":"cms3qxln70003o4wil77ijzsf","originalName":"06 - RESULTADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126109,"searchable":true}]},{"id":"kFtX63yE83","type":"CONTRATO","title":"Termo de Contrato nº 001/2026 — 57.010.751 Alefy Basso de Aguiar (transmissão das sessões)","summary":"Contrato firmado em 27/07/2026 entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP e a empresa 57.010.751 ALEFY BASSO DE AGUIAR (CNPJ 57.010.751/0001-06), no valor global de R$ 21.600,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.800,00, com vigência de 28/07/2026 a 28/07/2027. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O documento inclui o Termo de Ciência e Notificação (TCESP), a Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal e a Ordem de Serviço.","slug":"termo-de-contrato-n-001-2026-57-010-751-alefy-basso-de-aguiar-transmissao-das-se-63yE83","publishedAt":"2026-07-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"001","origem":"publicacao-assistida-claude","processo":"001/2026","documentos":"Termo de Contrato; Anexo LC-01 Termo de Ciência e Notificação; Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal; Ordem de Serviço","fundamentoLegal":"Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021"},"attachments":[{"id":"cms3qxlnl0005o4wie5g2rnhe","originalName":"08 - TERMO DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":289911,"searchable":true}]},{"id":"HihEVzET1y","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Manifestação de Interesse em Contratar — Dispensa de Licitação nº 001/2026","summary":"Aviso de manifestação de interesse (art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021) para contratação de empresa especializada em captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo das sessões da Câmara, por 12 meses. Propostas até 24/07/2026, às 09h30.","slug":"aviso-de-manifestacao-de-interesse-em-contratar-dispensa-de-licitacao-no-0012026-VzET1y","publishedAt":"2026-07-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-10T02:57:23.687Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"001","origem":"orfaos-recuperados-2026-10-09"},"attachments":[{"id":"cmrtod4i400khp301ss70kx9t","originalName":"05.1 - AVISO DE MANIFESTACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127125,"searchable":true}]},{"id":"vI83TEKhmV","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Dispensa de Licitação nº 001/2026 - Captação de Imagem e Áudio com Transmissão ao Vivo","summary":"Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo e entrega de arquivo digital editado para as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.","slug":"edital-de-dispensa-de-licitacao-no-0012026-captacao-de-imagem-e-audio-com-transm-TEKhmV","publishedAt":"2026-07-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"001","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtpncpf0001qj01d4anxe07","originalName":"05 - 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23/06/2026","summary":"Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-23062026-n_2ugQ","publishedAt":"2026-06-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqr4h8u7001ps4015bvei35y","originalName":"Pauta-Extraordinaria.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":34977,"searchable":true}]},{"id":"cmr0xf0hy0031pknkzikv7obq","type":"LISTA_PRESENCA","title":"Lista de Presença – 23/06/2026","summary":"Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2026.","slug":"lista-de-presenca-23-06-2026-de1afd","publishedAt":"2026-06-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T17:34:20.996Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-junho-2026","dataSessao":"2026-06-23"},"attachments":[{"id":"cmr0xf0i40033pknkd1xlp68z","originalName":"Lista de Presenca 23-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176880,"searchable":false}]},{"id":"nO61nuSHLT","type":"ATA","title":"Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 23/06/2026","summary":"Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 23/06/2026.","slug":"ata-da-2-sessao-extraordinaria-23-06-2026-nuSHLT","publishedAt":"2026-06-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","sessao":"2ª Extraordinária","dataSessao":"2026-06-23"},"attachments":[{"id":"cmulasnv2003lo8pdfprw8ol8","originalName":"Ata 2a Sessao Extraordinaria - 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Estabelece procedimentos para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), prazos de resposta, fluxo de recursos, classificação de sigilo e diretrizes de transparência ativa, em conformidade com a Matriz PNTP 2026.","slug":"resolucao-001-2026-lai","publishedAt":"2026-05-07T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"001","criterio":"12.5","baseLegal":"Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI); CF/88 art. 5º XXXIII, 37 §3º II e 216 §2º","decretoLai":true},"attachments":[{"id":"cmpn6b58w0003mk7yyrao3597","originalName":"Resolução 001 - LAI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2528504,"searchable":false}]},{"id":"cmpn6bh8a0001mka91paz209h","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 002/2026 — Regulamenta a Lei do Governo Digital (Lei 14.129/2021)","summary":"Resolução do Plenário, promulgada em 07/05/2026, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis. 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