3.450 documentos · série 2025–2026
07
out
2026
Pauta da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (16 de setembro de 2026) e moção de aplausos ao Delegado de Polícia Dorival Brizotti.
01
out
2026
Relatório quadrimestral de controle interno da Câmara Municipal de Dolcinópolis referente ao 2º quadrimestre de 2026, abrangendo análise de execução orçamentária, patrimonial, financeira e operacional, com verificação de adiantamentos, audiências públicas, conciliação bancária, contratos, controle de bens patrimoniais, despesa orçamentária, disponibilidade financeira e limites de receita. Conclusão: não foram constatadas falhas, irregularidades ou desperdícios no período.
17
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 4.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais da Proteção Social Básica (reprogramação).
17
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 69.647,54 no Fundo Municipal de Assistência Social (Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica), por anulação de dotações.
17
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 061/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 22.520,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para os serviços de Fortalecimento de Vínculos (30 a 59 anos e Idoso), por anulação de dotações.
16
set
2026
Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004209.989.24-3, 2ª Câmara, sessão de 02/06/2026) às contas de 2024 da Prefeitura de Dolcinópolis, e Termo de Publicação da Mesa Diretora (16/09/2026) que coloca o processo à disposição dos contribuintes para exame e apreciação.
16
set
2026
Lista de presença dos vereadores na 13ª Sessão Ordinária de 16/09/2026.
16
set
2026
Pauta da sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (02/09/2026) e três projetos de lei de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social.
10
set
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 4.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais da Proteção Social Básica (reprogramação).
10
set
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 69.647,54 no Fundo Municipal de Assistência Social (Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica), por anulação de dotações.
10
set
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 22.520,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para os serviços de Fortalecimento de Vínculos (30 a 59 anos e Idoso), por anulação de dotações.
03
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 059/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 800.000,00 no Fundo Municipal de Saúde (Manutenção da UBS), coberto por excesso de arrecadação de emendas parlamentares estaduais.
03
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 058/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas do Município, com participação do Poder Público e da sociedade civil. Acompanha a justificativa do Executivo.
03
set
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 057/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 878.057,05 em Obras e Serviços Municipais (Parques e Jardins), com recursos do Convênio SEI 01300000201/2026-32 (SDUH) e de alienação de bens.
02
set
2026
Lista de presença dos vereadores na 12ª Sessão Ordinária de 02/09/2026.