3.414 documentos · série 2025–2026
02
set
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (19 de agosto) e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 057/2026 sobre crédito adicional para obras e parques, PL 058/2026 instituindo o COMTUR, e PL 059/2026 sobre crédito adicional para saúde).
19
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 19 de agosto de 2026, contendo discussão e votação da ata anterior, além de dois projetos: Projeto de Lei nº 056/2026 sobre abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social e Projeto de Resolução nº 003/2026 sobre dotações orçamentárias do Poder Legislativo para 2027.
05
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 05 de agosto de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, abrangendo créditos adicionais para assistência social, educação, obras municipais e desafetações de bens públicos para habitação de interesse social.
27
jul
2026
Contrato firmado em 27/07/2026 entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP e a empresa 57.010.751 ALEFY BASSO DE AGUIAR (CNPJ 57.010.751/0001-06), no valor global de R$ 21.600,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.800,00, com vigência de 28/07/2026 a 28/07/2027. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O documento inclui o Termo de Ciência e Notificação (TCESP), a Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal e a Ordem de Serviço.
27
jul
2026
Encerrado o prazo para manifestação de interesse em 24/07/2026 (certidão de decurso de prazo), a Câmara Municipal de Dolcinópolis declarou vencedora a empresa 57.010.751 ALEFY BASSO DE AGUIAR (CNPJ 57.010.751/0001-06), com proposta de R$ 21.600,00 para a captação de imagem e áudio e transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias, pelo período de 12 meses.
20
jul
2026
Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo e entrega de arquivo digital editado para as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
06
jul
2026
Relatório quadrimestral de controle interno da Câmara Municipal de Dolcinópolis referente ao 1º quadrimestre de 2026, abrangendo análise de execução orçamentária, patrimonial, financeira e operacional, com verificação de adiantamentos, audiências públicas, conciliação bancária, contratos, controle de bens patrimoniais, despesa orçamentária, disponibilidade financeira e limites de receita.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — cargo de Coordenador Municipal de Educação.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — vencimento do Coordenador do CCI.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
23
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2026.
23
jun
2026
Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).
19
jun
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2026 — supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana.