05
mar
2026
AutógrafoNº 016/2026
Autógrafo de Lei nº 016/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2026.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
04
mar
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DEMARÇO DE 2026.
Pauta-Ordinária 04.03.2026 Baixar
04
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária – 04/03/2026
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 04/03/2026.
04
mar
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 04/03/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/03/2026.
03
mar
2026
IndicaçãoNº 002/2026
Indicação nº 002/2026 — Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
03
mar
2026
IndicaçãoNº 001/2026
Indicação nº 001/2026 — Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
02
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 001/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)
Projeto que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2023.
27
fev
2026
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo · Contrato 002/2025 — JK SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com a finalidade de prestar suporte técnico na execução de atividades contábeis e fiscais.
20
fev
2026
Relatório de Controle Interno
Relatório de Controle Interno - 3° Quadrimeslre de 2025
Relatório de Controle Interno referente ao 3º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…
20
fev
2026
Relatório de Controle Interno
Relatório de Controle Interno - 2° Quadrimeslre de 2025
Relatório de Controle Interno referente ao 2º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…
20
fev
2026
Relatório de Controle Interno
Relatório de Controle Interno - 1° Quadrimeslre de 2025
Relatório de Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…
20
fev
2026
PortariaNº 003/2026
Portaria nº 003/2026 — Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
20
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 — Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
19
fev
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
19
fev
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/02/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.