3.414 documentos · série 2025–2026
20
fev
2026
Relatório de Controle Interno referente ao 2º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…
20
fev
2026
Relatório de Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…
20
fev
2026
Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
20
fev
2026
Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
19
fev
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
19
fev
2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.
19
fev
2026
1ª ata ordinaria Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei do Legislativo dispondo sobre a revisão e o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
11
fev
2026
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
29
jan
2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/01/2026.
29
jan
2026
Extraordinária 29.01.2026 Baixar
28
jan
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
14
jan
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
12
jan
2026
Relação dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal, exercício 2025 (TCE-SP, Instrução 02/2002, art. 10, XXXVII).