Publicações

Parecer nº 005/2021 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Bem Estar Social aprovando o Projeto de Lei nº 005/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Ata da Sessão nº 003/2021 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2021

HOMOLOGAÇÃO N°03/2021

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Realizar adequações na cozinha.

Realizar adequações na cozinha.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação nº 008/2021 — Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Indicação nº 007/2021 — Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Indicação nº 006/2021 — Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Indicação nº 005/2021 — Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Requerimento de Informação Nº 002/2021 — Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC. TC – 004406.989.18-6