05
abr
2021
Indicação
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
05
abr
2021
IndicaçãoNº 012/2021
Indicação nº 012/2021 — Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
05
abr
2021
IndicaçãoNº 011/2021
Indicação nº 011/2021 — Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
05
abr
2021
IndicaçãoNº 010/2021
Indicação nº 010/2021 — Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
05
abr
2021
IndicaçãoNº 009/2021
Indicação nº 009/2021 — Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
01
abr
2021
Contrato
Extrato de Contrato Nº 03/2021
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01
abr
2021
Contrato
Contrato 003/2021
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30
mar
2021
Dispensa de Licitação
ADJUDICAÇÃO / EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° - 03/2021 - PROCESSO Nº - 03/2021
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25
mar
2021
PortariaNº 005/2021
Portaria nº 005/2021 — Designa servidores para processar e julgar propostas do Convite nº 04/2021
Designa servidores para processar e julgar propostas do Convite nº 04/2021
22
mar
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
AutógrafoNº 006/2021
Convênio Do Município Com Santa Casa De Misericórdia De Jales
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
AutógrafoNº 005/2021
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.
18
mar
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021
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17
mar
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 005 – 006…
17
mar
2021
ParecerNº 006/2021
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.0
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à aquisição de material…