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3.323 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
3.323 resultados

31

dez

2020

Autógrafo020/2020

Autorização de Crédito Adicional para Ações de Combate ao Covid-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

31

dez

2020

Autógrafo014/2020

Autorização Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.

03

dez

2020

Autógrafo022/2020

Autoriza Suplementação de Créditos Orçamentários

Autoriza Suplementação e demais atos explicitados.

02

dez

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de novembro de 2020. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO A SER DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…

02

dez

2020

Parecer017/2020

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 017/2020 Assunto: “Abre no vigente orçamento credito adicional suplementar e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

02

dez

2020

Parecer017/2020

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%) da previsão orçamentária refere

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%) da previsão orçamentária referente a Lei nº 1470 de 08 de novembro de 2019, que estima a…

02

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

02

dez

2020

Lista de Presença

Lista de Presença – 02/12/2020

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/12/2020.

01

dez

2020

Projeto de Lei017/2020

Projeto de Lei nº 017/2020

(Autoriza Suplementação e demais atos explicitados) CLIQUE PARA VER Baixar

26

nov

2020

Autógrafo021/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

25

nov

2020

Parecer016/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº- 016 – de 19 de novembro de 2020.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 016 – DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar destinado a suprir as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, bem…

25

nov

2020

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 2020

Ata da sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder…

25

nov

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 25/11/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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