03
mai
2023
Ata de SessãoNº 006/2023
Ata da Sessão nº 006/2023 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
02
mai
2023
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO EM 01 DE ABRIL DE 2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO PLENO DE PLATAFORMA DE CONTEÚDO (SÍTIO DE INTERNET), VISANDO…
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
AutógrafoNº 009/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
AutógrafoNº 008/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
26
abr
2023
ParecerNº 008/2023
Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº 8/2023 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria…
26
abr
2023
Parecer
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº- 008 – de 19 de abril de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 008 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
ParecerNº 008/2023
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
ParecerNº 007/2023
Parecer da comissão de obras e serviços públicos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 739.801,15 (setecentos…
26
abr
2023
ParecerNº 007/2023
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 739.801,15 (setecentos e trinta e nove mil,…
26
abr
2023
Parecer
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº- 007 – de 19 de abril de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 007 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 739.801,15 (setecentos e trinta e nove mil,…
26
abr
2023
ParecerNº 006/2023
Parecer da comissão de educação, saúde e bem estar social ao projeto de lei nº. 006 de 19 de abril de 2023
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 2.962.792,99…
26
abr
2023
ParecerNº 006/2023
Parecer da comissão de obras e serviços públicos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
26
abr
2023
ParecerNº 006/2023
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
26
abr
2023
ParecerNº 006/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…