01
ago
2023
IndicaçãoNº 008/2023
Indicação nº 008/2023 — Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município
Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
06
jul
2023
PortariaNº 003/2023
Portaria nº 003/2023 — Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
22
jun
2023
AutógrafoNº 011/2023
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2024.
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LDO - 2023
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2023, às 19:00 horas, nas dependências da…
21
jun
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 21/06/2023
presenca-21.06.2023 Baixar
21
jun
2023
Parecer
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei 09 de 19 de Maio de 2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
21
jun
2023
Ata de SessãoNº 009/2023
Ata da Sessão nº 009/2023 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
jun
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 21/06/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 21/06/2023.
21
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
14
jun
2023
Dispensa de Licitação
CONVITE – Audiência Pública – LDO 2023
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 009 - de 19 de maio de 2023, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024.…
07
jun
2023
Ata de SessãoNº 008/2023
Ata da Sessão nº 008/2023 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
ParecerNº 009/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2023 — Diretrizes Orçamentárias para 2024
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata de SessãoNº 007/2023
Ata da Sessão nº 007/2023 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ficando prorrogado no período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024.…