3.414 documentos · série 2025–2026
14
jun
2023
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 009 - de 19 de maio de 2023, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024.…
07
jun
2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ficando prorrogado no período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024.…
03
mai
2023
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
mai
2023
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO EM 01 DE ABRIL DE 2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO PLENO DE PLATAFORMA DE CONTEÚDO (SÍTIO DE INTERNET), VISANDO…
27
abr
2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
26
abr
2023
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 008 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 739.801,15 (setecentos…