3.408 documentos · série 2025–2026
23
abr
2026
Julga (rejeita) as contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2023, conforme parecer prévio do TCE-SP.
22
abr
2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2026.
21
abr
2026
Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).
15
abr
2026
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
15
abr
2026
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Jales (reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência), no valor de R$ 50.640,00.
15
abr
2026
Aviso público da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP sobre Pregão Eletrônico nº 006/2026 para registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar, com entrega parcelada por 12 meses.
14
abr
2026
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
14
abr
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Administração.
14
abr
2026
Institui o Programa Municipal Caminhos do Trabalho, de caráter assistencial e temporário, para ocupação e geração de renda a desempregados.
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).
14
abr
2026
Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.
14
abr
2026
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.
14
abr
2026
Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses e valor estimado de R$ 2.846.317,00.
14
abr
2026
Aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses. A sessão pública está marcada para 30 de abril de 2026.