23
abr
2026
AutógrafoNº 001/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
23
abr
2026
AutógrafoNº 037/2026
Autógrafo de Lei nº 037/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — APAE de Jales
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 036/2026
Autógrafo de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 034/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 035/2026
Autógrafo de Lei nº 035/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho
Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 034/2026
Autógrafo de Lei nº 034/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — Acolhimento de Idosos (Lar São Vicente de Paulo)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 033/2026
Autógrafo de Lei nº 033/2026 — Crédito Adicional Especial (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 031/2026.
23
abr
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)
Julga (rejeita) as contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2023, conforme parecer prévio do TCE-SP.
22
abr
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 22/04/2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2026.
21
abr
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026
Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).
15
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 001/2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
15
abr
2026
Projeto de LeiNº 035/2026
Projeto de Lei nº 035/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com a APAE de Jales
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Jales (reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência), no valor de R$ 50.640,00.
15
abr
2026
Aviso de LicitaçãoNº 006/2026
Aviso de Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Aviso público da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP sobre Pregão Eletrônico nº 006/2026 para registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar, com entrega parcelada por 12 meses.
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 002/2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
14
abr
2026
Projeto de LeiNº 034/2026
Projeto de Lei nº 034/2026 — Crédito Adicional Especial (Administração)
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Administração.
14
abr
2026
Projeto de LeiNº 033/2026
Projeto de Lei nº 033/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho
Institui o Programa Municipal Caminhos do Trabalho, de caráter assistencial e temporário, para ocupação e geração de renda a desempregados.