07
mai
2026
AutógrafoNº 039/2026
Autógrafo de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 para a Assistência Social.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
07
mai
2026
AutógrafoNº 038/2026
Autógrafo de Lei nº 038/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental
Autógrafo do Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 para o Ensino Fundamental.
06
mai
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/05/2026
Lista de presença dos vereadores na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2026.
06
mai
2026
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária – 06/05/2026
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 06 de maio de 2026.
30
abr
2026
Projeto de LeiNº 039/2026
Projeto de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 500.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde (manutenção da UBS).
29
abr
2026
Projeto de LeiNº 038/2026
Projeto de Lei nº 038/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.
29
abr
2026
Projeto de LeiNº 037/2026
Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
29
abr
2026
Projeto de LeiNº 036/2026
Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 destinado à manutenção do Ensino Fundamental (recursos FINISA).
23
abr
2026
AutógrafoNº 002/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 001/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 037/2026
Autógrafo de Lei nº 037/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — APAE de Jales
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 036/2026
Autógrafo de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 034/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 035/2026
Autógrafo de Lei nº 035/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho
Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 034/2026
Autógrafo de Lei nº 034/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — Acolhimento de Idosos (Lar São Vicente de Paulo)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 033/2026
Autógrafo de Lei nº 033/2026 — Crédito Adicional Especial (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 031/2026.