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Publicações

3.414 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.414 resultados

07

mai

2026

ResoluçãoNº 001/2026

Resolução nº 001/2026 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Resolução do Plenário, promulgada em 07/05/2026, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Estabelece procedimentos para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), prazos de resposta, fluxo de recursos, classificação de sigilo e diretrizes de transparência ativa, em conformidade com a Matriz PNTP 2026.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 006/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 006/2026 — Ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 — ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 005/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — ampliação de vagas de Chefe de Seção.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 004/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 004/2026 — Criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 — criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 003/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2026 — Criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 — criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 040/2026

Autógrafo de Lei nº 040/2026 — Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde

Autógrafo do Projeto de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 500.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 039/2026

Autógrafo de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social

Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 para a Assistência Social.

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07

mai

2026

AutógrafoNº 038/2026

Autógrafo de Lei nº 038/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental

Autógrafo do Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 para o Ensino Fundamental.

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06

mai

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 06/05/2026

Lista de presença dos vereadores na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2026.

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06

mai

2026

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 06/05/2026

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 06 de maio de 2026.

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30

abr

2026

Projeto de LeiNº 039/2026

Projeto de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde

Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 500.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde (manutenção da UBS).

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29

abr

2026

Projeto de LeiNº 038/2026

Projeto de Lei nº 038/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.

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29

abr

2026

Projeto de LeiNº 037/2026

Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social

Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

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29

abr

2026

Projeto de LeiNº 036/2026

Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental

Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 destinado à manutenção do Ensino Fundamental (recursos FINISA).

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23

abr

2026

AutógrafoNº 002/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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