3.323 documentos · série 2024–2026
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e emenda parlamentar federal.
19
mar
2026
Projeto de Lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinado a obras e serviços municipais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
presença 29.01.2026 Baixar
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade de 24/11/2025, incluindo material de consumo e serviços de terceiros.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mediante anulação de dotação orçamentária de Pagamento de Precatórios.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00 para manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e emenda parlamentar do Deputado Alencar Santana.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para aquisição de equipamentos agrícolas destinados à manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de repasse federal.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 para manutenção de serviços urbanos, coberto por excesso de arrecadação de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, financiado com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal de emenda parlamentar.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades. Os recursos são obtidos pela anulação parcial de dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
18
mar
2026
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas, contratos, pessoal e execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao exercí.
17
mar
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. Pauta-Ordinária 18.03.2026 Baixar