3.414 documentos · série 2025–2026
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para a manutenção do ensino infantil, utilizando recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária destinada a obras e instalações.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 44.658,11 no orçamento municipal de Dolcinópolis para ações de assistência social, custeadas por superávit financeiro de 2024 proveniente de repasse federal.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de r$ 41.727,55 no orçamento municipal para despesas com material de consumo e serviços de terceiros no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.497,06 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à proteção social básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação estadual.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 16.042,59 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para auxílios financeiros a pessoas físicas, com cobertura de superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura destinado a financiar obras e serviços de saneamento básico, ambiental e infraestrutura urbana no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras receitas.
07
mai
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 07/05/2025.
07
mai
2025
6ª ata ordinária Baixar
07
mai
2025
Pauta - Ordinária 09.06.2025 Baixar
07
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. Pauta - Ordinária 07.05.2025.docx Baixar
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
05
mai
2025
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo
05
mai
2025
Termo de Referência para hospedagem de recursos digitais
05
mai
2025
Termo de Referência para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de equipamentos