Publicações

Projeto de Lei nº 028/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73

Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73

Dispensa de Licitação – 05/2025

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE…

Dispensa de Licitação – 04/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO EXECUÇÃO DE IMAGEM E ÁUDIO COM TRANSMISSÃO AO VIVO EM REDE SOCIAL, UPLOAD DE VÍDEO, ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL EDITADO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMAGENS E DE AÚDIOS DESTINADO AS SESSÕES ORDINÁRIAS E…

Licitações - 2025

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 21/05/2025

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Projeto de Lei nº 025/2025 — Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação

Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação

INDICAÇÃO Nº – 011/2025

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INDICAÇÃO Nº – 010/2025

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Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.

Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 44.658,11, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para serviços de terceiros e equipamento permanente, com cobertura via Superavit Financeiro de 2024 de repasse federal.

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 41.727,55 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a atividades de proteção social básica.

Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 17.497,06 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção da Proteção Social Básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse estadual.

Diretrizes Orçamentárias para 2026

Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública, alterações na legislação tributária e disposições relativas a despesas de pessoal.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI

Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) destinado a apoiar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras fontes.

LISTA PRESENÇA – 6 SESSÃO ORDINÁRIA 07/05/2025

presença 07.05.2025_0001 Baixar