3.323 documentos · série 2024–2026
06
mar
2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar
06
mar
2025
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024. Parecer Proj.…
06
mar
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Pauta - Ordinária 06.03.2025.docx Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 011 - crédito Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito Suplementar - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 06-2025 - SUAS - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débito tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras…
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fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito Suplementar - Executivo Baixar
28
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar