3.323 documentos · série 2024–2026
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mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 41.727,55 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a atividades de proteção social básica.
13
mai
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 17.497,06 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção da Proteção Social Básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse estadual.
13
mai
2025
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública, alterações na legislação tributária e disposições relativas a despesas de pessoal.
13
mai
2025
Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) destinado a apoiar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras fontes.
13
mai
2025
presença 07.05.2025_0001 Baixar
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para a manutenção do ensino infantil, utilizando recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária destinada a obras e instalações.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 44.658,11 no orçamento municipal de Dolcinópolis para ações de assistência social, custeadas por superávit financeiro de 2024 proveniente de repasse federal.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de r$ 41.727,55 no orçamento municipal para despesas com material de consumo e serviços de terceiros no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.497,06 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à proteção social básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação estadual.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 16.042,59 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para auxílios financeiros a pessoas físicas, com cobertura de superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura destinado a financiar obras e serviços de saneamento básico, ambiental e infraestrutura urbana no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras receitas.
13
mai
2025
5ª ata ordinária Baixar
07
mai
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 07/05/2025.
07
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. Pauta - Ordinária 07.05.2025.docx Baixar
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios