05
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Projeto de Lei nº 023/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2026
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3.323 resultados
05
mai
2025
ContratoNº 003/2025
Contrato nº 003/2025 — Termo de Referência para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de equipamentos
Termo de Referência para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de equipamentos
05
mai
2025
ContratoNº 015/2025
Contrato nº 015/2025 — Termo de Referência para hospedagem de recursos digitais
Termo de Referência para hospedagem de recursos digitais
05
mai
2025
ContratoNº 004/2025
Contrato nº 004/2025 — Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 022/2025
Projeto de Lei nº 022/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 019/2025
Projeto de Lei nº 019/2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
16
abr
2025
PortariaNº 008/2025
Portaria nº 008/2025 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
16
abr
2025
Ata de SessãoNº 005/2025
Ata da Sessão nº 005/2025 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
abr
2025
Publicação
Lista de Presença – 16/04/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/04/2025.
15
abr
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Projeto de Lei nº 017/2025 — Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
14
abr
2025
RequerimentoNº 001/2025
Requerimento de Informação Nº 001/2025 — Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
AutógrafoNº 020/2025
Parceria Municipal com APAE para Atendimento de Pessoas com Deficiência
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Publicação
Lista de Presença – 02/04/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/04/2025.
02
abr
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Projeto de Lei nº 016/2025 — Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
01
abr
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 Pauta - Ordinária 02.04.2025 Baixar