3.414 documentos · série 2025–2026
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 para reforço na dotação de Educação, especificamente para Auxílio Alimentação do FUNDEB, mediante anulação de despesa em Manutenção de Serviços Urbanos.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS Saúde.
05
set
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS Saúde, coberto por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.812,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a equipamento e material permanente para Média e Alta Complexidade. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, destinado à manutenção da UBS Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para a manutenção da UBS Saúde, financiado por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente de R$ 100 mil, destinado à manutenção da UBS Saúde, coberto por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica, com cobertura por recursos de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e custeio de serviços. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse efetuado pelo Governo Estadual.
06
ago
2025
presença Vereadores 06.08.2025 Baixar
05
set
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem “DER”, na Rodovia…
05
set
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a instalação de LOMBOFAIXAS próximo a Creche Escola Joaquim…