17
set
2025
Publicação
Lista de Presença – 17/09/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/09/2025.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2026
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3.323 resultados
17
set
2025
Ata de SessãoNº 013/2025
Ata da Sessão nº 013/2025 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
12
set
2025
Projeto de LeiNº 01/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto Decreto Legisl.
Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar
12
set
2025
Notícia
LISTA PRESENÇA – 12 SESSÃO ORDINÁRIA 03/09/2025
presença 03.09.2025_0001 Baixar
12
set
2025
Parecer
Parecer pedido de reexame
Parecer Reexame Baixar
12
set
2025
Parecer
Parecer da comissão de finanças e orçamento
parecer finanças_0001 Baixar
12
set
2025
DecretoNº 001/2025
Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício financeiro de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal e homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
12
set
2025
DecretoNº 001/2025
Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício financeiro de 2022
Decreto Legislativo que rejeita as contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2022, em conformidade com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária – 20/08/2025
11ª ata ordinária Baixar
12
set
2025
Projeto de LeiNº 049/2025
Projeto de Lei nº 049/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
12
set
2025
Projeto de LeiNº 050/2025
Projeto de Lei nº 050/2025 — Autoriza Suplementação e dá outras providências
Autoriza Suplementação e dá outras providências
12
set
2025
Projeto de LeiNº 048/2025
Projeto de Lei nº 048/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
12
set
2025
Projeto de LeiNº 051/2025
Projeto de Lei nº 051/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
05
set
2025
Projeto de LeiNº 004/2025
Acrescenta §§ 2º a 4º ao artigo 124 da Lei Complementar Municipal nº 006/2012 para dispor sobre concessão de horário especial ao servidor com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Projeto de Lei Complementar que acrescenta disposições à Lei Complementar Municipal nº 006/2012, permitindo concessão de horário especial (até 50% da jornada) ao servidor municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução salarial e condicionado a laudos médicos periódicos.