21
abr
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026
Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2026
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3.323 resultados
15
abr
2026
Aviso de LicitaçãoNº 006/2026
Aviso de Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Aviso público da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP sobre Pregão Eletrônico nº 006/2026 para registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar, com entrega parcelada por 12 meses.
14
abr
2026
Edital de LicitaçãoNº 006/2026
Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Merenda Escolar
Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses e valor estimado de R$ 2.846.317,00.
14
abr
2026
LicitaçãoNº 029/2026
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
Aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses. A sessão pública está marcada para 30 de abril de 2026.
01
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026
Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.
31
mar
2026
IndicaçãoNº 003/2026
Indicação nº 003/2026 — Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 028/2026
Projeto de Lei nº 028/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 030/2026
Projeto de Lei nº 030/2026 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 024/2026
Projeto de Lei nº 024/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 025/2026
Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 029/2026
Projeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 027/2026
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 026/2026
Projeto de Lei nº 026/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 016/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.