18
jun
2026
AutógrafoNº 047/2026
Autógrafo de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 para Obras e Serviços.
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.414 resultados
18
jun
2026
AutógrafoNº 046/2026
Autógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
17
jun
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 17/06/2026
Lista de presença dos vereadores na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 17/06/2026
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária - 17/06/2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2026, contendo discussão e votação de projetos de lei ordinários e complementares, incluindo diretrizes orçamentárias, dívida ativa, crédito suplementar e alterações administrativas.
15
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 009/2026
Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Educação (acrescenta o Art. 10-A à LC nº 001/2020).
15
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 008/2026
Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
Cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Frota (altera a LC nº 003/2019).
15
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 007/2026
Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
Altera a referência de vencimento do cargo de Coordenador do Centro de Convivência de Idoso (CCI), previsto na LC nº 005/2022.
11
jun
2026
Projeto de LeiNº 046/2026
Projeto de Lei nº 046/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
Dispõe sobre a competência municipal para autorizar a supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana e regras correlatas.
11
jun
2026
Projeto de LeiNº 045/2026
Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 destinado ao setor de Obras e Serviços Municipais.
08
jun
2026
AutógrafoNº 045/2026
Autógrafo de Lei nº 045/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde
Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 700.000,00 para a Saúde.
08
jun
2026
AutógrafoNº 044/2026
Autógrafo de Lei nº 044/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
Autógrafo do Projeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 87.830,95 para a Educação.
08
jun
2026
AutógrafoNº 043/2026
Autógrafo de Lei nº 043/2026 — Programa de Valorização das Microempresas e EPP
Autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2026 — Programa de Valorização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
08
jun
2026
AutógrafoNº 042/2026
Autógrafo de Lei nº 042/2026 — Cobrança da dívida ativa por protesto extrajudicial de CDAs
Autógrafo do Projeto de Lei nº 041/2026 — protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.
03
jun
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 03/06/2026
Lista de presença dos vereadores na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho de 2026.