17
ago
2022
Publicação
Lista de Presença – 17/08/2022
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/08/2022.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2026
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17
ago
2022
RequerimentoNº 002/2022
Requerimento de Informação Nº 002/2022 — Informar sobre concessão de promoção horizontal prevista no artigo 25 do Estatuto dos Servidores Públicos
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar sobre concessão de promoção horizontal prevista no artigo 25 do Estatuto dos Servidores Públicos.
16
ago
2022
Indicação
Aquisição de Aparelhos de Inalação a fim de que seja disponibilizado ao uso das famílias em suas residências, para assim atender as pessoas com problemas de saúde e com dificuldades de se locomover até a Unidade de Saúde
Aquisição de Aparelhos de Inalação a fim de que seja disponibilizado ao uso das famílias em suas residências, para assim atender as pessoas com problemas de saúde e com dificuldades de se locomover até a Unidade de Saúde.
16
ago
2022
Indicação
Viabilizar a contratação de Cuidador, para que assim seja disponibilizado a auxiliar as famílias de nosso município que tem pessoas acamadas com problemas de saúde em seus cuidados, famílias essas que muitas vezes conta
Viabilizar a contratação de Cuidador, para que assim seja disponibilizado a auxiliar as famílias de nosso município que tem pessoas acamadas com problemas de saúde em seus cuidados, famílias essas que muitas vezes conta com apenas uma pessoa disponível para cuidar da pessoa…
16
ago
2022
ParecerNº 017/2022
Parecer nº 017/2022 - Fixação de Salários de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre projeto de lei que fixa salários de profissionais de enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
16
ago
2022
ParecerNº 016/2022
I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois
I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em atenção ao…
16
ago
2022
IndicaçãoNº 025/2022
Indicação nº 025/2022 — Aquisição de aparelhos de inalação para uso domiciliar em saúde
Aquisição de aparelhos de inalação para uso domiciliar em saúde
16
ago
2022
IndicaçãoNº 024/2022
Indicação nº 024/2022 — Viabilizar contratação de Cuidador para auxiliar famílias carentes
Viabilizar contratação de Cuidador para auxiliar famílias carentes
15
ago
2022
Indicação
Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.
Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.
15
ago
2022
Indicação
Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da
Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da Lei Complementar de nº 003/2011 até então vigente quando…
15
ago
2022
Indicação
Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.
Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.
12
ago
2022
ParecerNº 017/2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara…
12
ago
2022
ParecerNº 016/2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…
11
ago
2022
Projeto de LeiNº 017/2022
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Projeto de LeiNº 016/2022
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar