Pular para o conteúdo
Brasão de Dolcinópolis
Câmara Municipal
Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Câmara de Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início

Publicações

3.323 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
3.323 resultados

31

ago

2022

Projeto de LeiNº 020/2022

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

ago

2022

Parecer

Relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº 20

RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

ago

2022

ParecerNº 021/2022

Parecer nº 021/2022 - Integração ao Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR)

Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza o Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR). Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

ago

2022

Projeto de LeiNº 021/2022

Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.

Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

ago

2022

Ata de Sessão

ATA Audiência Pública - LOA - 2022

Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 31 de agosto de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2023 ATA - LOA 2022.doc Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

ago

2022

Projeto de LeiNº 022/2022

Projeto de Lei nº 022/2022 — Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023

Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

25

ago

2022

Projeto de LeiNº 019/2022

Projeto de Lei nº 019/2022 — Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis

Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

24

ago

2022

IndicaçãoNº 000/2022

Indicação nº 000/2022 — Observância de tese STF sobre não incidência de contribuição previdenciária em verbas não incorporáveis à aposentadoria

Observância de tese STF sobre não incidência de contribuição previdenciária em verbas não incorporáveis à aposentadoria

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

22

ago

2022

ParecerNº 018/2022

Parecer nº 018/2022 - Denominação Parque Ecológico Sergio Galante

Parecer da Comissão de Justiça e Redação manifestando-se sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico 'Sergio Galante'. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo Plenário.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

22

ago

2022

Projeto de LeiNº 018/2022

Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

18

ago

2022

AutógrafoNº 021/2022

Fixação De Salários Para Profissionais De Enfermagem

Dispõe sobre a fixação de salários para profissionais de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

18

ago

2022

AutógrafoNº 020/2022

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelecendo patamares mínimos de remuneração para essas categorias.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

17

ago

2022

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

17

ago

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/08/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS