3.408 documentos · série 2025–2026
05
out
2023
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas…
05
out
2023
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021". Decreto Baixar
04
out
2023
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 010 – de 29 de agosto de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 04…
04
out
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS…
04
out
2023
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
04
out
2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/10/2023.
04
out
2023
presença 04.10.2023 Baixar
04
out
2023
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
01
out
2023
Parecer jurídico que analisa a possibilidade legal do Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso. O parecer opina pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do projeto, ressalvando a necessidade de atenção às normas da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
27
set
2023
Requerimento para análise do Projeto de lei nº 11 solicitando documentação
25
set
2023
audiencia-LOA Baixar
25
set
2023
Parecer Projeto 010 Comissões Baixar
22
set
2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” Parecer Jurídico - Projeto 010 LOA Baixar
20
set
2023
Ata 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal Dolcinópolis
20
set
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023. - Indicações da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Prefeito Municipal,…