21
nov
2023
ParecerNº 0017/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 017 Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
21
nov
2023
Projeto de LeiNº 016/2023
Projeto de Lei nº 016/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar
01
nov
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
01
nov
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Pr
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Parecer Projeto 015 -…
01
nov
2023
Ata de SessãoNº 016/2023
Ata da Sessão nº 016/2023 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
01
nov
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 01/11/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/11/2023.
01
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária – 01/11/2023
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
01
nov
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 01/11/2023
presença 01.11.2023 Baixar
30
out
2023
Projeto de LeiNº 015/2023
Projeto de Lei nº 015/2023 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
26
out
2023
Projeto de LeiNº 014/2023
Projeto de Lei nº 014/2023 — Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
18
out
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
18
out
2023
Ata de SessãoNº 015/2023
Ata da Sessão nº 015/2023 — Ata da 15ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 011/2023 sobre Avenida Marginal
Ata da 15ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 011/2023 sobre Avenida Marginal
18
out
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 18/10/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 18/10/2023.
18
out
2023
ParecerNº 011/2023
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”.
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”. Parecer Projeto 011 - Relatora Baixar
18
out
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 18/10/2023
presença 18.10.2023 Baixar