28
dez
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 28/12/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 28/12/2023.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.408 resultados
27
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis Parecer Jurídico Projeto Resolução Baixar
27
dez
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Projeto Resolução 001-2023 - licitações Baixar
07
dez
2023
AutógrafoNº 020/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
dez
2023
Notícia
AUTÓGRAFO DE LEI N° 019 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. autógrafo 019 - precatórios Baixar
06
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…
06
dez
2023
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária – 06/12/2023
18ª ata ordinária Baixar
06
dez
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 200.000,00 (duzentos mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 200.000,00 (duzentos mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos de excesso de arrecadação através de repasse…
06
dez
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), destinado a contabilização de precatóri
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), destinado a contabilização de precatórios que foram retirados das contas da Prefeitura Municipal.…
06
dez
2023
Indicação
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para manter o pagamento de hor
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para manter o pagamento de horas extras dos servidores municipais que exercem o cargo de…
06
dez
2023
Indicação
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para a limpeza da área do Parq
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para a limpeza da área do Parque Ecológico. Indicação 015 - parque Baixar
06
dez
2023
Indicação
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para aquisição de um trator de
INDICO , nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , para que tome as providências que se fizerem necessárias, para aquisição de um trator de pequeno porte para o município. Indicação 014 - trator…
06
dez
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2023
presença 06.12.2023 Baixar
04
dez
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/12/2023
presença 04.12.2023 Baixar
06
dez
2023
Ata de SessãoNº 018/2023
Ata da Sessão nº 018/2023 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal