3.408 documentos · série 2025–2026
03
jan
2024
Designa a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA. Portaria-Banco Baixar
03
jan
2024
Designa Eliane Dias como Tesoureira para assinar cheques e documentos
01
jan
2024
Contrato de 2024 — 2 - PAC-2024 (1) — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata da Sessão nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Decreto nº 002/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Decreto nº 003/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Decreto nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Documento de reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
01
jan
2024
Ato da Mesa nº 001/2024
31
dez
2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.
29
dez
2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Resolução 001-2023 Baixar
28
dez
2023
Parecer Relatora Projeto Resolução Baixar
28
dez
2023
presença 28.12.2023 Baixar