03
abr
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 03/04/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/04/2024.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
03
abr
2024
Projeto de Lei
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consigna
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com…
01
abr
2024
Projeto de LeiNº 005/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 005 - crédito educação Baixar
01
abr
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO EM 01 DE ABRIL DE 2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO PLENO DE PLATAFORMA DE CONTEÚDO (SÍTIO DE INTERNET), VISANDO O ATENDIMENTO DA LEI Nº…
01
abr
2024
ContratoNº 005/2024
Contrato nº 005/2024 — Prorrogação contrato plataforma conteúdo internet Lei 12.527/11
Prorrogação contrato plataforma conteúdo internet Lei 12.527/11
20
mar
2024
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária – 20/03/2024
3ª ata ordinária Baixar
20
mar
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 20/03/2024
presença 20.03.2024 Baixar
20
mar
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…
20
mar
2024
Ata de SessãoNº 003/2024
Ata da Sessão nº 003/2024 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
20
mar
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 20/03/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/03/2024.
19
mar
2024
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar Servidores para exercer os serviços gerais no sentido de…
19
mar
2024
Julgamento de Contas do Executivo
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar
19
mar
2024
IndicaçãoNº 010/2024
Indicação nº 010/2024 — Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas
Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas
19
mar
2024
RequerimentoNº 002/2024
Requerimento de Informação Nº 002/2024 — Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada.
18
mar
2024
PortariaNº 002/2024
Portaria nº 002/2024 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal