25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 - DE 25 DE ABRIL DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto 002 - subsídio Prefeito Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
17
abr
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
17
abr
2024
Ata de SessãoNº 005/2024
Ata da Sessão nº 005/2024 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
17
abr
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 17/04/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/04/2024.
17
abr
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2024
presença 17.04.2024 Baixar
14
abr
2024
RequerimentoNº 003/2024
Requerimento de Informação Nº 003/2024 — Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019.
09
abr
2024
PortariaNº 003/2024
Portaria nº 003/2024 - Alteração de Padrão Salarial de Servidora
Portaria que altera o padrão salarial da servidora Eliane Dias, Diretora Geral da Câmara Municipal, do Padrão M para o Padrão N, com base na Lei Municipal nº 538/1989.
04
abr
2024
AutógrafoNº 005/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
03
abr
2024
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 03/04/2024
4ª ata ordinária Baixar
03
abr
2024
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 01 DE ABRIL DE 2024
Parecer Projeto 005 - educação Baixar
03
abr
2024
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a P
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a PODA DE ÁRVORE localizada na antiga creche, próximo a UBS.…
03
abr
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…
03
abr
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2024
presença 03.04.2024 Baixar
03
abr
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ficando prorrogado no período de 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Aditivo 006 Contador Baixar
03
abr
2024
IndicaçãoNº 011/2024
Indicação nº 011/2024 — Reivindicação de poda de árvore localizada na antiga creche próximo à UBS
Reivindicação de poda de árvore localizada na antiga creche próximo à UBS