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Publicações

3.414 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.414 resultados

30

abr

2024

Projeto de LeiNº 006/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar

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29

abr

2024

ParecerNº 002/2024

Parecer nº 002/2024

Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - PROJETO DE LEI - FIXA SUBSIDIO - PREFEITO E VICE - 2025 - 2028 (1) Baixar

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25

abr

2024

ParecerNº 002/2024

Parecer nº 002/2024

Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - RESOLUÇÃO - FIXA SUBSIDIO - VEREADOR 2025 - 2028 Baixar

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25

abr

2024

ParecerNº 003/2024

Parecer nº 003/2024

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº Baixar

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25

abr

2024

Projeto de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024

“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto Resolução 002-2024 - subsídios Baixar

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25

abr

2024

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 - DE 25 DE ABRIL DE 2024

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto 002 - subsídio Prefeito Baixar

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17

abr

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

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17

abr

2024

Ata de SessãoNº 005/2024

Ata da Sessão nº 005/2024 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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17

abr

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 17/04/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/04/2024.

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17

abr

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2024

presença 17.04.2024 Baixar

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14

abr

2024

RequerimentoNº 003/2024

Requerimento de Informação Nº 003/2024 — Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019.

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09

abr

2024

PortariaNº 003/2024

Portaria nº 003/2024 - Alteração de Padrão Salarial de Servidora

Portaria que altera o padrão salarial da servidora Eliane Dias, Diretora Geral da Câmara Municipal, do Padrão M para o Padrão N, com base na Lei Municipal nº 538/1989.

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04

abr

2024

AutógrafoNº 005/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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