3.408 documentos · série 2025–2026
26
fev
2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar
20
fev
2025
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.
20
fev
2025
Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.
20
fev
2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.
20
fev
2025
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20
fev
2025
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.
20
fev
2025
Altera a lei que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais de Dolcinópolis, modificando dispositivo específico sobre o benefício.
20
fev
2025
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.
20
fev
2025
Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.
19
fev
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Pauta-Ordinária 19.02.2025.docx Baixar
19
fev
2025
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
fev
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2025.
19
fev
2025
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 19/02/2025 - 1° ANO LEGISLATIVO - 16ª LEGISLATURA presença 19.02.2025 Baixar
19
fev
2025
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Dolcinópolis 1ª ata ordinaria Baixar
18
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Executivo…