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3.414 documentos · série 2025–2026

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3.414 resultados

27

fev

2025

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartid

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartida do convênio, cujo objeto é a execução de extensão de rede…

27

fev

2025

Projeto de Lei008/2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar

27

fev

2025

Projeto de Lei007/2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar

26

fev

2025

Parecer006/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar

26

fev

2025

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024 . Parecer Proj.…

26

fev

2025

Projeto de Lei006/2025

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar

26

fev

2025

Projeto de Lei005/2025

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar

20

fev

2025

Autógrafo008/2025

Convênio Com Instituições Financeiras Para Serviços Bancários

Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.

20

fev

2025

Autógrafo007/2025

Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal

Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.

20

fev

2025

Autógrafo006/2025

Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.

20

fev

2025

Autógrafo005/2025

Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento

Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

20

fev

2025

Autógrafo004/2025

Regulamentação De Diárias Para Servidores Motoristas

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.

20

fev

2025

Autógrafo003/2025

Alteração Do Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais

Altera a lei que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais de Dolcinópolis, modificando dispositivo específico sobre o benefício.

20

fev

2025

Autógrafo002/2025

Reposição Salarial de Servidores Públicos Municipais pelo IPCA

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.

20

fev

2025

Autógrafo001/2025

Criação De Cargos Na Estrutura Administrativa Municipal

Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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