06
ago
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/08/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/08/2025.
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
06
ago
2025
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária – 06/08/2025
10ª ata ordinária Baixar
05
ago
2025
MoçãoNº 003/2025
Moção nº 003/2025 — Moção de pesar pelo falecimento de Paulino Fernandes Lima
Moção de pesar pelo falecimento de Paulino Fernandes Lima
04
ago
2025
IndicaçãoNº 014/2025
Indicação nº 014/2025 — Instalação de lombofaixas próximo à Creche Escola e Igreja Batista
Instalação de lombofaixas próximo à Creche Escola e Igreja Batista
04
ago
2025
IndicaçãoNº 013/2025
Indicação nº 013/2025 — Redução de carga horária para servidores públicos acima de 60 anos
Redução de carga horária para servidores públicos acima de 60 anos
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 045/2025
Projeto de Lei nº 045/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 042/2025
Projeto de Lei nº 042/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 038/2025
Projeto de Lei nº 038/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 037/2025
Projeto de Lei nº 037/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
01
ago
2025
EmendaNº 001/2025
Emenda nº 001/2025 — Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual
Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Projeto de lei complementar nº 003, de 05 de maio de 2025
Projeto Complementar 003 - CRAS Baixar
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Autoriza celebração de parcerias através de Termos de Fomento com entidades para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução do serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), conforme Lei Federal nº 13.019/2014. O montante total é de R$ 36.432,00 para 2025.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 030/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de excesso de arrecadação da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da anulação da Reserva de Contingência.