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3.408 documentos · série 2025–2026

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3.408 resultados

29

nov

2012

Projeto de Lei004/2012

Projeto de Lei nº 004/2012 — Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

29

nov

2012

Emenda

Emenda de 2012 — emenda — Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

06

nov

2012

Ata de Sessão016/2012

Ata da Sessão nº 016/2012 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei

Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei

01

nov

2012

Portaria009/2012

Portaria nº 009/2012 — Dispõe sobre modificação de referência salarial de cargos

Dispõe sobre modificação de referência salarial de cargos

16

out

2012

Portaria008/2012

Portaria nº 008/2012 — Concessão de férias a Servidor da Câmara Municipal

Concessão de férias a Servidor da Câmara Municipal

15

out

2012

Projeto de Lei003/2012

Projeto de Lei nº 003/2012 — Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e provimento em comissão

Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e provimento em comissão

02

out

2012

Ata de Sessão014/2012

Ata da Sessão nº 014/2012 — Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

18

set

2012

Ata de Sessão013/2012

Ata da Sessão nº 013/2012 — Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

04

set

2012

Ata de Sessão012/2012

Ata da Sessão nº 012/2012 — Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

05

jul

2012

Portaria006/2012

Portaria nº 006/2012 — Concede afastamento de servidora pública para concorrer a pleito eleitoral

Concede afastamento de servidora pública para concorrer a pleito eleitoral

03

jul

2012

Portaria005/2012

Portaria nº 005/2012 — Concessão de Licença Prêmio em pecúnia a Servidor da Câmara Municipal

Concessão de Licença Prêmio em pecúnia a Servidor da Câmara Municipal

02

jul

2012

Requerimento

Requerimento de 2012 — Requerimento eleição — Requerimento de desincompatibilização de funcionária pública municipal para candidatura a Vereadora

Requerimento de desincompatibilização de funcionária pública municipal para candidatura a Vereadora

19

jun

2012

Ata de Sessão009/2012

Ata da Sessão nº 009/2012 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

17

abr

2012

Ata de Sessão005/2012

Ata da Sessão nº 005/2012 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

20

mar

2012

Ata de Sessão003/2012

Ata da Sessão nº 003/2012 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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