19
fev
2013
Ata de Sessão
1ª Sessão Ordinária – 19/02/2013
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/1ª-ata-ordinaria-19-02-13.pdf
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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19
fev
2013
IndicaçãoNº 001/2013
Indicação nº 001/2013 — Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais
Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais
13
fev
2013
Lei
Autógrafo 004 Crédito Especial.
Autógrafo 004 crédito especial
02
jan
2013
PortariaNº 001/2013
Portaria nº 001/2013 — Designa funcionário como Tesoureiro para assinar cheques e documentos contábeis
Designa funcionário como Tesoureiro para assinar cheques e documentos contábeis
02
jan
2013
PortariaNº 002/2013
Portaria nº 002/2013 — Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
jan
2013
PortariaNº 003/2013
Portaria nº 003/2013 — Nomeia Procurador Jurídico em Comissão da Câmara Municipal
Nomeia Procurador Jurídico em Comissão da Câmara Municipal
01
jan
2013
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013
Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Ata de SessãoNº 003/2013
Ata da Sessão nº 003/2013
Ata da Sessão nº 003/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Ata de SessãoNº 001/2013
Ata da Sessão nº 001/2013
Ata da Sessão nº 001/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Ata de SessãoNº 012/2013
Ata da Sessão nº 012/2013
Ata da Sessão nº 012/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Ata de SessãoNº 002/2013
Ata da Sessão nº 002/2013
Ata da Sessão nº 002/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013.
04
dez
2012
Ata de SessãoNº 018/2012
Ata da Sessão nº 018/2012 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
dez
2012
EmendaNº 001/2012
Emenda nº 001/2012 — Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado
Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado
03
dez
2012
IndicaçãoNº 004/2012
Indicação nº 004/2012 — Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos
Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos