9 documentos · série 2026
15
jun
2026
Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Educação (acrescenta o Art. 10-A à LC nº 001/2020).
15
jun
2026
Cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Frota (altera a LC nº 003/2019).
15
jun
2026
Altera a referência de vencimento do cargo de Coordenador do Centro de Convivência de Idoso (CCI), previsto na LC nº 005/2022.
15
abr
2026
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
14
abr
2026
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).
14
abr
2026
Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.
14
abr
2026
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.