26
abr
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 01/2023
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal 6-emenda-001-2023 Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
26
abr
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 26/04/2023
1-presenca-26.04.2023 Baixar
26
abr
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 26/04/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 26/04/2023.
20
abr
2023
AutógrafoNº 007/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
20
abr
2023
AutógrafoNº 006/2023
Desafetação de Imóvel Municipal
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.</strong></p> <!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:more --> <!--more--> <!-- /wp:more --> <!-- wp:file {.
19
abr
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2023
presenca-19.04.2023 Baixar
19
abr
2023
ParecerNº 005/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliaçã
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO O Projeto de lei em…
19
abr
2023
ParecerNº 005/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou amplia
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em…
19
abr
2023
Projeto de LeiNº 007/2023
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” A RT. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
19
abr
2023
Projeto de LeiNº 006/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
19
abr
2023
ParecerNº 004/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004 - DE 10 DE ABRIL DE 2023 I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. II…
19
abr
2023
Indicação
"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo ass
"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a…
19
abr
2023
Ata de SessãoNº 005/2023
Ata da Sessão nº 005/2023 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
abr
2023
IndicaçãoNº 007/2023
Indicação nº 007/2023 — Implantar Ponto Digital Biométrico na administração pública
Implantar Ponto Digital Biométrico na administração pública
19
abr
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/04/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/04/2023.