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3.414 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.414 resultados

14

abr

2026

Projeto de Lei Complementar006/2026

Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 — Ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I

Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).

14

abr

2026

Projeto de Lei Complementar005/2026

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção

Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).

14

abr

2026

Projeto de Lei Complementar004/2026

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 — Criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos

Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.

14

abr

2026

Projeto de Lei Complementar003/2026

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 — Criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.

14

abr

2026

Edital de Licitação006/2026

Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Merenda Escolar

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses e valor estimado de R$ 2.846.317,00.

14

abr

2026

Licitação029/2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar

Aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses. A sessão pública está marcada para 30 de abril de 2026.

13

abr

2026

Projeto de Lei032/2026

Projeto de Lei nº 032/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com o Lar São Vicente de Paulo — Acolhimento de Idosos

Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.

13

abr

2026

Projeto de Lei031/2026

Projeto de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.

06

abr

2026

Autógrafo032/2026

Autógrafo de Lei nº 032/2026 — Crédito Adicional Suplementar (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.

06

abr

2026

Autógrafo031/2026

Autógrafo de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Reforma de Praça)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.

06

abr

2026

Autógrafo030/2026

Autógrafo de Lei nº 030/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.

06

abr

2026

Autógrafo029/2026

Autógrafo de Lei nº 029/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.

06

abr

2026

Autógrafo028/2026

Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.

06

abr

2026

Autógrafo027/2026

Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.

06

abr

2026

Autógrafo026/2026

Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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