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3.408 documentos · série 2025–2026

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3.408 resultados

13

abr

2026

Projeto de Lei032/2026

Projeto de Lei nº 032/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com o Lar São Vicente de Paulo — Acolhimento de Idosos

Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.

13

abr

2026

Projeto de Lei031/2026

Projeto de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.

06

abr

2026

Autógrafo032/2026

Autógrafo de Lei nº 032/2026 — Crédito Adicional Suplementar (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.

06

abr

2026

Autógrafo031/2026

Autógrafo de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Reforma de Praça)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.

06

abr

2026

Autógrafo030/2026

Autógrafo de Lei nº 030/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.

06

abr

2026

Autógrafo029/2026

Autógrafo de Lei nº 029/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.

06

abr

2026

Autógrafo028/2026

Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.

06

abr

2026

Autógrafo027/2026

Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.

06

abr

2026

Autógrafo026/2026

Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.

01

abr

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 01/04/2026

Lista de presença dos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026.

01

abr

2026

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 01/04/2026

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 01/04/2026.

01

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026

Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.

31

mar

2026

Indicação003/2026

Indicação nº 003/2026 — Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos

Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos

27

mar

2026

Projeto de Lei026/2026

Projeto de Lei nº 026/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41

27

mar

2026

Projeto de Lei025/2026

Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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