20
mar
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 20/03/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/03/2024.
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
19
mar
2024
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar Servidores para exercer os serviços gerais no sentido de…
19
mar
2024
Julgamento de Contas do Executivo
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar
19
mar
2024
IndicaçãoNº 010/2024
Indicação nº 010/2024 — Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas
Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas
19
mar
2024
RequerimentoNº 002/2024
Requerimento de Informação Nº 002/2024 — Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada.
18
mar
2024
PortariaNº 002/2024
Portaria nº 002/2024 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
15
mar
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 002/2023, FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2023, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SERVIDORES E TERMINAIS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS DAS SESSÕES CAMARARIAS E…
15
mar
2024
ContratoNº 004/2024
Contrato nº 004/2024 — Prorrogação contrato manutenção servidores e filmagem sessões câmara
Prorrogação contrato manutenção servidores e filmagem sessões câmara
13
mar
2024
Dispensa de Licitação
INTENÇÃO DE COMPRA – 02/2024
OBJETO: Produtos de Copa/Cozinha AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS , torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo…
06
mar
2024
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária – 06/03/2024
2ª ata-ordinária Baixar
06
mar
2024
Indicação
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos…
06
mar
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2024
presença 06.03.2024 Baixar
06
mar
2024
IndicaçãoNº 009/2024
Indicação nº 009/2024 — Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem
Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem
06
mar
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/03/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2024.
05
mar
2024
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a C
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a COLOCAÇÃO DE TUBOS em estrada rural. Indicação 008 -…