22
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024
7ª ata ordinária Baixar
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
22
mai
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2024
presença 22.05.2024 Baixar
21
mai
2024
ParecerNº 009/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 009 Baixar
20
mai
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
17
mai
2024
ParecerNº 008/2024
Parecer nº 008/2024
Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por prazo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 008 Baixar
15
mai
2024
Projeto de LeiNº 008/2024
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar
09
mai
2024
Projeto de LeiNº 009/2024
Projeto de lei nº 009, de maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar
06
mai
2024
Resolução
RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028” Resolução 002-2024 Baixar
03
mai
2024
ContratoNº 006/2024
Contrato nº 006/2024 — Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária
Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária
02
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 02/05/2024
5ª ata ordinária Baixar
02
mai
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2024
presença 02.05.2024 Baixar
02
mai
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
02
mai
2024
Ata de SessãoNº 006/2024
Ata da Sessão nº 006/2024 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
mai
2024
PortariaNº 004/2024
Portaria nº 004/2024 — Concessão de gratificação de 10% a servidor e designação para função
Concessão de gratificação de 10% a servidor e designação para função
02
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária – 02/05/2024
6ª ata ordinária Baixar