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3.414 documentos · série 2025–2026

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3.414 resultados

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2024

AutógrafoNº 012/2024

Primeira Alteração Do Estatuto Do Consórcio Intermunicipal Rio Grande E Paraná

Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, adequando sua estrutura administrativa e funcionamento.

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2024

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 21/08/2024

11ª ata ordinária Baixar

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2024

Notícia

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 21/08/2024

presença 21.08.2024 Baixar

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2024

Ata de SessãoNº 011/2024

Ata da Sessão nº 011/2024 — Ata da décima primeira Sessão Ordinária - aprovação do Projeto de Lei nº 012/2024

Ata da décima primeira Sessão Ordinária - aprovação do Projeto de Lei nº 012/2024

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ago

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 21/08/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 21/08/2024.

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ago

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024.

Pauta-Ordinária 21.08.2024 Baixar

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ago

2024

ParecerNº 012/2024

Parecer nº 012/2024

Ratifica a 1ª alteração Estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR " PARECER JURÍDICO - PROJETO 012 Baixar

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2024

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 07/08/2024

10ª ata ordinária Baixar

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ago

2024

Notícia

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 07/08/2024

presença 07.08.2024 Baixar

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2024

Ata de SessãoNº 010/2024

Ata da Sessão nº 010/2024 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 07/08/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 07/08/2024.

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2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

Pauta Ordinária 07.08.2024 Baixar

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2024

Projeto de LeiNº 012/2024

Projeto de lei nº012, de 05 de agosto de 2024.

Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar

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2024

Projeto de Lei

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar

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2024

Projeto de LeiNº 011/2024

Projeto de Lei nº 011/2024 — Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos

Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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