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3.414 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.414 resultados

05

ago

2024

Parecer012/2024

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar

19

jul

2024

Publicação

OBRAS

NÃO EXISTE HISTÓRICO DE OBRAS RECENTES OU EM ANDAMENTO. Quando cabível, será disponibilizado neste espaço: informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão quantitativos, e os preços unitários e totais contratados…

19

jul

2024

Publicação

DIÁRIAS

A Câmara não utiliza a modalidade de diárias. Caso venha utilizar, será publicado neste espaço.

19

jul

2024

Notícia

Terceirizados

1 - CAMILA CRISTINA ROCHA FAUSTINO OBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do espaço físico em condições de trabalho, copeiragem, com fornecimento de mão de obra, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas dependências da…

19

jul

2024

Projeto de Lei007/2024

Projeto de Lei nº 007/2024

“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar

19

jun

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2024

presença 19.06.2024 Baixar

18

jul

2024

Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Parecer Projeto 003 - educação Baixar

26

jun

2024

Portaria005/2024

Portaria nº 005/2024 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

20

jun

2024

Autógrafo010/2024

Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa

Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.

20

jun

2024

Autógrafo011/2024

Desafetação E Doação De Propriedade Municipal

Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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