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Publicações

3.408 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.408 resultados

19

jul

2024

Projeto de Lei007/2024

Projeto de Lei nº 007/2024

“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar

19

jun

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2024

presença 19.06.2024 Baixar

18

jul

2024

Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Parecer Projeto 003 - educação Baixar

26

jun

2024

Portaria005/2024

Portaria nº 005/2024 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

20

jun

2024

Autógrafo010/2024

Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa

Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.

20

jun

2024

Autógrafo011/2024

Desafetação E Doação De Propriedade Municipal

Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.

20

jun

2024

Autógrafo010/2024

Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.

19

jun

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

19

jun

2024

Ata de Sessão009/2024

Ata da Sessão nº 009/2024 — Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024

Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024

19

jun

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 19/06/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/06/2024.

19

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Audiência Pública – LDO – 2024 - 2025

Ata Audiência Pública - LDO - 2024 e 2025 LDO 2024-2025 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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