11
nov
2024
ParecerNº 013/2025
Parecer nº 013/2025
Parecer Conjunto - Projeto 013 LOA Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
10
nov
2024
PortariaNº 007/2024
Portaria nº 007/2024 — Designa funcionários para Equipe de Apoio do Processo Licitatório nº 003/2024
Designa funcionários para Equipe de Apoio do Processo Licitatório nº 003/2024
08
nov
2024
ParecerNº 013/2024
Parecer nº 013/2024
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)” Parecer Jurídico - Projeto 013 Baixar
06
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária – 06/11/2024
16ª ata ordinária Baixar
06
nov
2024
Notícia
16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 06/11/2024
presença 06.11.2024 Baixar
06
nov
2024
Ata de SessãoNº 016/2024
Ata da Sessão nº 016/2024 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
06
nov
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/11/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/11/2024.
06
nov
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 06.11.2024 Baixar
06
nov
2024
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública – LOA – 2024 - 2025
Ata Audiência Pública - LOA - 2024 e 2025 LOA 2024-2025 Baixar
05
nov
2024
ParecerNº 019/2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
04
nov
2024
Projeto de LeiNº 019/2024
Dispõe sobre alteração do art.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
04
nov
2024
ParecerNº 019/2024
Parecer nº 019/2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
Notícia
CONVITE – Audiência Pública – LOA 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 013 - de 30 de agosto de 2024, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025. Audiência Pública…
30
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
ParecerNº 018/2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº.
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar