05
nov
2024
ParecerNº 019/2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
04
nov
2024
Projeto de LeiNº 019/2024
Dispõe sobre alteração do art.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
04
nov
2024
ParecerNº 019/2024
Parecer nº 019/2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
Notícia
CONVITE – Audiência Pública – LOA 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 013 - de 30 de agosto de 2024, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025. Audiência Pública…
30
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
ParecerNº 018/2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº.
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar
16
out
2024
Notícia
15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 16/10/2024
presença 16.10.2024 Baixar
16
out
2024
Ata de SessãoNº 015/2024
Ata da Sessão nº 015/2024 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
out
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 16/10/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/10/2024.
16
out
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 16.10.2024 Baixar
15
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 15/10/2024
15ª ata ordinária Baixar
14
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária – 14/10/2024
14ª ata ordinária Baixar
10
out
2024
Projeto de LeiNº 018/2024
Institui o conselho municipal de educação, revoga a lei nº1.198 de 31 de março de 2010, e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
10
out
2024
ParecerNº 018/2024
Parecer nº 018/2024
Parecer Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Projeto de LeiNº 017/2024
Projeto de Lei nº 017/2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar