19
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Pauta-Ordinária 19.02.2025.docx Baixar
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3.414 documentos · série 2025–2026
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19
fev
2025
Ata de SessãoNº 001/2025
Ata da Sessão nº 001/2025 — Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
fev
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/02/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2025.
19
fev
2025
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2025
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 19/02/2025 - 1° ANO LEGISLATIVO - 16ª LEGISLATURA presença 19.02.2025 Baixar
19
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2025
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Dolcinópolis 1ª ata ordinaria Baixar
18
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico -
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Executivo…
18
fev
2025
ParecerNº 002/2025
Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .”…
18
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Repo
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Câmara Baixar
18
fev
2025
ParecerNº 002/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2
Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto…
17
fev
2025
Contrato
Termo de Rescisão - Contrato no 004/2021
A Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, torna público que o Contrato no 004/2021, firmado entre esta Municipalidade e a empresa J.C.R ASSESSORIA CONT. E FINANCEIRA SIMPLES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) 02.916.320/0001-11 com sede comercial na…
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências” Projeto Complementar 001- cargos Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 004/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 004 - diarias executivo Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 002/2025
Projeto de Lei nº 002/2025
“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar
17
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Parecer nº 001/2025
Parecer - Projeto Complementar 001 Baixar