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3.408 documentos · série 2025–2026

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3.408 resultados

18

fev

2025

Parecer002/2025

Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES

Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .”…

18

fev

2025

Parecer001/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Repo

Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Câmara Baixar

18

fev

2025

Parecer002/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2

Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto…

17

fev

2025

Contrato

Termo de Rescisão - Contrato no 004/2021

A Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, torna público que o Contrato no 004/2021, firmado entre esta Municipalidade e a empresa J.C.R ASSESSORIA CONT. E FINANCEIRA SIMPLES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) 02.916.320/0001-11 com sede comercial na…

17

fev

2025

Projeto de Lei001/2025

Projeto de Lei nº 001/2025

Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências” Projeto Complementar 001- cargos Baixar

17

fev

2025

Projeto de Lei004/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 004 - diarias executivo Baixar

17

fev

2025

Projeto de Lei003/2025

Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar

17

fev

2025

Projeto de Lei002/2025

Projeto de Lei nº 002/2025

“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar

17

fev

2025

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma

Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma LIXEIRA na estrada DCN 02ID (antigo lixão) próximo ao…

17

fev

2025

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal I DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal I DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a instalação de CORRIMÃO na porta lateral do Centro de Lazer…

17

fev

2025

Parecer004/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comiss

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos que se deslocarem do Município,…

17

fev

2025

Parecer003/2025

O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Ver

O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Vereadores empréstimos consignados, mediante averbação das…

17

fev

2025

Parecer002/2025

O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de

O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de 17 de fevereiro de 2023, objetivando assim conceder…

15

fev

2025

Projeto de Lei003/2025

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista.

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista. ” Projeto 003 - diárias motoristas Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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