3.408 documentos · série 2025–2026
11
mar
2025
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
07
mar
2025
Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
07
mar
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
07
mar
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
06
mar
2025
Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
06
mar
2025
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
06
mar
2025
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
06
mar
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2025.
06
mar
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA RODOVIA SP 557. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR CAMINHO, ESTRADA DCN 264. Indicações 04 -05 - 06 -…