3.323 documentos · série 2024–2026
17
fev
2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
17
fev
2025
“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar
17
fev
2025
Parecer - Projeto Complementar 001 Baixar
17
fev
2025
Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma LIXEIRA na estrada DCN 02ID (antigo lixão) próximo ao…
17
fev
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal I DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a instalação de CORRIMÃO na porta lateral do Centro de Lazer…
17
fev
2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos que se deslocarem do Município,…
17
fev
2025
O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Vereadores empréstimos consignados, mediante averbação das…
17
fev
2025
O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de 17 de fevereiro de 2023, objetivando assim conceder…
15
fev
2025
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista. ” Projeto 003 - diárias motoristas Baixar
15
fev
2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 002 - auxílio prefeitura Baixar
15
fev
2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto 001 - revisão câmara Baixar
15
fev
2025
"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE e dá outras providências." Projeto 001 - reposição prefeitura Baixar
15
fev
2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida indenização das despesas decorrentes do deslocamento desses…
15
fev
2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, no importe de R$ 300,00…
15
fev
2025
Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), uma vez que visa melhorar o salário dos…