15
abr
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Projeto de Lei nº 017/2025 — Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
14
abr
2025
RequerimentoNº 001/2025
Requerimento de Informação Nº 001/2025 — Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
AutógrafoNº 020/2025
Parceria Municipal com APAE para Atendimento de Pessoas com Deficiência
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Projeto de Lei nº 016/2025 — Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
02
abr
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 02/04/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/04/2025.
02
abr
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 Pauta - Ordinária 02.04.2025 Baixar
31
mar
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Projeto de Lei nº 015/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
31
mar
2025
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação - 001/2025 - Ratificação e Extrato
ОВЈЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL À CÃMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONTÁBEIS E FISCAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO…
19
mar
2025
Termo Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIOFINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2025
EXTRATO Baixar
19
mar
2025
Resultado da Licitação
RESULTADO DO PROCESSO: 007/2025 – DISPENSA: 006/2025 Processo nº 007/2025 Dispensa de Licitação nº 006/2025
RESULTADO_2 Baixar
19
mar
2025
Resultado da Licitação
RESULTADO DO PROCESSO: 006/2025 – DISPENSA: 005/2025 Processo nº 006/2025 Dispensa de Licitação nº 005/2025
RESULTADO_1 Baixar
19
mar
2025
Resultado da Licitação
RESULTADO DO PROCESSO: 005/2025 – DISPENSA: 004/2025Processo nº 005/2025 Dispensa de Licitação nº 004/2025
RESULTADO Baixar
19
mar
2025
Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: 002/2025 Dispensa de Licitação: 001/2025
ratificação Baixar
19
mar
2025
Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 006/2025 Dispensa de Licitação nº 005/2025
RATIFICAÇÃO EXTRATO_1 Baixar
19
mar
2025
Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 005/2025Dispensa de Licitação nº 004/2025
RATIFICAÇÃO EXTRATO Baixar