3.414 documentos · série 2025–2026
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jul
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 13.505,44, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamento e material permanente, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a custear despesas com aluguel e alimentação. A abertura de crédito será financiada pela anulação parcial de dotação orçamentária existente.
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário (moradia de R$ 1.000,00 e alimentação de R$ 700,00 mensais) aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15
jul
2025
Documento compilado contendo quatro listas de presença de vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP, referentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª sessões ordinárias do 1º ano legislativo da 16ª legislatura, realizadas em maio e junho de 2025.
15
jul
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar “recapeamento asfáltico” da via de acesso ao CEMITÉRIO SÃO…
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução de serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência, conforme Lei nº 13.019/2014. Autoriza repasses totais de R$ 36.432,00 para duas entidades beneficiárias.
15
jul
2025
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública municipal, alterações na legislação tributária e disposições sobre despesa com pessoal.
15
jul
2025
Lei nº 034/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 144.296,11 para a Manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei nº 033/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura em recursos de excesso de arrecadação de Operação de Crédito - FINISA.
15
jul
2025
Autografo de Lei nº 032/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.505,44 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei que cria o cargo efetivo de Coordenador do CRAS no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, com provimento mediante concurso público, e amplia em uma vaga o número de cargos de Assistente Social. Detalha requisitos, atribuições e jornada de trabalho para ambas as posições.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei nº 029/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS.
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no valor de R$ 1.000,00 mensais para moradia e R$ 700,00 para alimentação.
15
jul
2025
Autógrafo de lei que altera o artigo 3º da Lei nº 1.594/2025, estabelecendo o dia 28 de novembro de 2025 como prazo final para formalização da adesão aos benefícios de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios sobre débitos tributários e não tributários.