3.408 documentos · série 2025–2026
15
jul
2025
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública municipal, alterações na legislação tributária e disposições sobre despesa com pessoal.
15
jul
2025
Lei nº 034/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 144.296,11 para a Manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei nº 033/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura em recursos de excesso de arrecadação de Operação de Crédito - FINISA.
15
jul
2025
Autografo de Lei nº 032/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.505,44 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei que cria o cargo efetivo de Coordenador do CRAS no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, com provimento mediante concurso público, e amplia em uma vaga o número de cargos de Assistente Social. Detalha requisitos, atribuições e jornada de trabalho para ambas as posições.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei nº 029/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS.
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no valor de R$ 1.000,00 mensais para moradia e R$ 700,00 para alimentação.
15
jul
2025
Autógrafo de lei que altera o artigo 3º da Lei nº 1.594/2025, estabelecendo o dia 28 de novembro de 2025 como prazo final para formalização da adesão aos benefícios de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios sobre débitos tributários e não tributários.
30
jun
2025
Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
18
jun
2025
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
18
jun
2025
9ª ata ordinária Baixar
18
jun
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. Pauta - Ordinária 18.06.2025.docx Baixar
17
jun
2025
Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
17
jun
2025
Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Jodas Junior